:: Documentação
RESOLUÇÃO COFEN-358/2009 Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem e a implementação do Processo de Enfermagem em ambientes, públicos ou privados, em que ocorre o cuidado profissional de Enfermagem, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-357/2009 Altera disposições da Resolução COFEN nº 343/2009, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-356/2009 Restaura a vigência da Resolução COFEN nº 316 de 23 de julho de 2007.
RESOLUÇÃO COFEN-355/2009 Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-354/2009 Revoga a Resolução Cofen n.º 350/2009 e institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/COREN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-353/2009 Confere aos Conselhos Regionais de Enfermagem atribuições para promover estudos e campanhas para o aperfeiçoamento profissional.
RESOLUÇÃO COFEN-352/2009 Altera dispositivos da Resolução COFEN nº 342/2009, publicada no D.O.U. de 19 de janeiro de 2009, seção 01 pág. 94, relativos ao emprego público comissionado, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-351/2009 Institui o Programa de Recuperação Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs - REFIS-ENFERMAGEM, destinado à regularização dos débitos de anuidades dos profissionais de enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-350/2009 Institui normas gerais para o pagamento de diárias e o fornecimento de passagens no âmbito do sistema COFEN/COREN, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-349/2009 Institui normas gerais para o pagamento do auxílio de representação e de jetons no âmbito do sistema COFEN/CORENS, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-348/2009 Prorroga o prazo para execução do recadastramento dos Profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-347/2009 Revoga a Resolução COFEN nº. 146/1992
RESOLUÇÃO COFEN-346/2009 Proíbe a prática da auto-hemoterapia por profissionais de enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-345/2009 Altera a redação do item 23, letra f, do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem constante da Resolução COFEN n.º 291/2004.
RESOLUÇÃO COFEN-344/2009 Revoga Resoluções COFEN insubsistentes e sem eficácia legal.
RESOLUÇÃO COFEN-343/2009 Institui, no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, o Plano de Trabalho Especial.
RESOLUÇÃO COFEN-342/2009 Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-341/2008 Prorroga o prazo de justificativa de votação no Sistema COFEN/COREN.
RESOLUÇÃO COFEN-340/2008 - ERRATA ERRATA - RESOLUÇÃO COFEN Nº 340/2008
RESOLUÇÃO COFEN-340/2008 Institui no âmbito do Sistema COFEN/COREN o REGULAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL E MANUAIS DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DE PROTOCOLO, PROCESSO E ARQUIVO E DE SUPRIMENTO DE FUNDOS - CONCESSÃO, APLICAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
RESOLUÇÃO COFEN-339/2008 Normatiza a atuação e a responsabilidade civil do Enfermeiro Obstetra nos Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-338/2008 Prorroga prazo para execução do recadastramento dos Profissionais inscritos nos Conselhos Regionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-334/2008 Instituiu no âmbito do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN, os Programas Especiais COFEN.
RESOLUÇÃO COFEN-330/2008 Revoga a Resolução COFEN nº. 274/2002.
RESOLUÇÃO COFEN-329/2008 Revoga a Resolução COFEN nº. 202/1997.
RESOLUÇÃO COFEN-327/2008 Revoga a Resolução COFEN nº. 134/1991.
RESOLUÇÃO COFEN-324/2008 Dispõe sobre emissão de Certidão de Inscrição Provisória dos profissionais de enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-323/2008 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 356/2009 Revoga o artigo 14 e parágrafo único da Resolução COFEN nº. 209/ 1998.
RESOLUÇÃO COFEN-322/2007 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 342/2009 Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-321/2007 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 322/2007 Institui cargos em comissão, cria a Procuradoria Geral do COFEN e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-320/2007 Revoga a RESOLUÇÃO COFEN Nº. 315/2007. Institui novo modelo de Carteira de Identidade Profissional e aprova os procedimentos para a execução do recadastramento dos profissionais inscritos nos Conselhos Regionais.
RESOLUÇÃO COFEN-319/2007 Estabelece a necessidade de parecer emitido pelo Departamento Jurídico do COREN para que haja emissão de parecer pelo Departamento Jurídico do COFEN.
RESOLUÇÃO COFEN-318/2007 Revoga a Resolução COFEN nº. 316/2007 e Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-317/2007 Revoga a Resolução COFEN nº. 271/ 2002.
RESOLUÇÃO COFEN-316/2007 Estabelece diretrizes para fixação do número de membros do Plenário dos Conselhos Regionais de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-314/2007 Revoga a Resolução COFEN nº. 276/2003.
RESOLUÇÃO COFEN-315/2007 Dispõe sobre procedimentos necessários para o recadastramento geral e a substituição do novo modelo de cédula para os Profissionais Inscritos e Autorizados nos Conselhos Regionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-313/2007 Institui cargos e empregos no âmbito do COFEN.
RESOLUÇÃO COFEN-312/2007 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 350/2009 Regulamenta o Pagamento de Diárias, Jetons e Auxílios de Representação.
RESOLUÇÃO COFEN-311/2007 Aprova a Reformulação do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-310/2007 Altera redação do item 23 do Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-308/2006 Dispõe sobre a Regulamentação e Responsabilidades do Enfermeiro em Centros de Parto Normal e/ou Casas de Parto
RESOLUÇÃO COFEN-307/2006 Institui cargos em comissão no âmbito do sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-306/2006 Normatiza a atuação do Enfermeiro em Hemoterapia
RESOLUÇÃO COFEN-305/2006 Dispõe sobre a regulamentação e responsabilidades do Enfermeiro em Centro de Parto Normal (casa de parto)
RESOLUÇÃO COFEN-304/2005 Dispõe sobre a atuação do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário
RESOLUÇÃO COFEN-303/2005 Dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro assumir a coordenação como Responsável Técnico do Plano de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS
RESOLUÇÃO COFEN-302/2005 Baixa normas para ANOTAÇÃO da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas...
RESOLUÇÃO COFEN-301/2005 Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de Serviços de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-300/2005 Dispõe sobre a atuação do profissional de Enfermagem no Atendimento Pré- hospitalar e Inter-hospitalar.
RESOLUÇÃO COFEN-299/2005 Dispõe sobre indicativos para a realização de estágio curricular supervisionado de estudantes de enfermagem de graduação e do nível técnico da educação profissional.....
RESOLUÇÃO COFEN-297/2004 Altera a redação do § 2º, do Art. 2º, da Resolução COFEN Nº 284/2003 e acrescenta artigo à Resolução COFEN Nº 291/2004.
RESOLUÇÃO COFEN-296/2004 Fixa prazo para entrega de Certidões.
RESOLUÇÃO COFEN-295/2004 Dispõe sobre a utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pelo Enfermeiro na assistência à criança hospitalizada
RESOLUÇÃO COFEN-294/2004 Institui o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-293/2004 Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.
RESOLUÇÃO COFEN-292/2004 Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos
RESOLUÇÃO COFEN-291/2004 Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-290/2004 Fixa as Especialidades de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-289/2004 Dispõe sobre a autorização para o ENFERMEIRO DO TRABALHO preencher, emitir e assinar LAUDO DE MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP.
RESOLUÇÃO COFEN-288/2004 Dispõe sobre Ações relativas ao atendimento de idosos e outros.
RESOLUÇÃO RDC N.º 45, DE 12 DE MARÇO DE 2003 Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas de Utilização das Soluções Parenterais (SP) em Serviços de Saúde.
RESOLUÇÃO COFEN-287/2003 Altera dispositivos da Resolução COFEN Nº 283/2003.
RESOLUÇÃO COFEN-285/2003 Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-284/2003 Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a Profissionais de Nível Técnico, no Âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-283/2003 Fixa regras sobre a prática da Acupuntura pelo Enfermeiro e dá outras providências
RESOLUÇÃO COFEN-282/2003 Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão
RESOLUÇÃO COFEN-281/2003 Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde
RESOLUÇÃO COFEN-280/2003 Dispõe sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.
RESOLUÇÃO COFEN-279/2003 Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-278/2003 Dispõe sobre sutura efetuada por Profissional de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-277/2003 Dispõe sobre a ministração de Nutrição Parenteral e Enteral.
RESOLUÇÃO COFEN-276/2003 Regula a Concessão de Inscrição Provisória ao Auxiliar de Enfermagem...
RESOLUÇÃO COFEN-275/2003 Normatiza funcionamento do Sistema Disciplinar e Fiscalizatório do Exercício Profissional de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-274/2002 Dispõe sobre a utilização da INTERNET, pelos Profissionais de Enfermagem e da outras providências
RESOLUÇÃO COFEN-272/2002 Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde Brasileiras
RESOLUÇÃO COFEN-271/2002 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 317/2007 Regulamenta ações do Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames.
RESOLUÇÃO COFEN-270/2002 Aprova a Regulamentação das empresas que prestam Serviços de Enfermagem Domiciliar - HOME CARE
RESOLUÇÃO CNE/CES N°3, 09 DE NOVEMBRO DE 2001 Leia na íntegra a Resolução CNE/CES N°3, 09 de Novembro de 2001 que institui diretrizes curriculares nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-268/2001 Dá nova redação ao artigo 4º § 3º, da Resolução COFEN Nº 213/98.
RESOLUÇÃO COFEN-267/2001 Aprova atividades de Enfermagem em Domicílio Home Care.
RESOLUÇÃO COFEN-266/2001 Aprova atividades de Enfermeiro Auditor.
RESOLUÇÃO COFEN-265/2001 Institui Canção Símbolo da Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-264/2001 Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de serviços de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-263/2001 Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs
RESOLUÇÃO COFEN-262/2001 Aprova Regulamento, fixando normas para seleção de Empregado Padrão, do Sistema COFEN/CORENs
RESOLUÇÃO COFEN-261/2001 Fixa normas para registro de Enfermeiro, com pós-graduação.
RESOLUÇÃO COFEN-259/2001 Estabelece Padrões mínimos para registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-258/2001 Inserção de Cateter Periférico Central, pelos Enfermeiros
RESOLUÇÃO COFEN-257/2001 Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pela Resolução COFEN Nº 210/98, facultando ao Enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas Antineoplásicas
RESOLUÇÃO COFEN-256/2001 Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos Enfermeiros.
RESOLUÇÃO COFEN-255/2001 Atualiza normas para o registro de empresas
RESOLUÇÃO COFEN-254/2001 Dispõe sobre Cadastro Geral Informatizado dos Profissionais de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-253/2001 Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-252/2001 Aprova o Código de Processo Ético.
RESOLUÇÃO COFEN-250/2000 Dispõe sobre a atualização dos débitos de qualquer natureza, constituídos no Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-249/2000 Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade.
RESOLUÇÃO COFEN-248/2000 Revoga a RESOLUÇÃO COFEN Nº 228/2000.
RESOLUÇÃO COFEN-247/2000 Amplia os efeitos da Resolução COFEN nº 240/2000.
RESOLUÇÃO COFEN-245/2000 Dispõe sobre a autorização de Estágio Extracurricular para Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação
RESOLUÇÃO COFEN-244/2000 Dispõe sobre a consolidação das normas para o Registro de Título, tipos de Inscrição Profissional, concessão, transferência, suspensão...
RESOLUÇÃO COFEN-243/2000 Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-242/2000 Aprova o Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-241/2000 Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários do COFEN e dá outras providências
RESOLUÇÃO COFEN-240/2000 Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-239/2000 Estabelece proibição aos profissionais de Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d'água.
RESOLUÇÃO COFEN-238/2000 Fixa normas para qualificação em nível médio de Enfermagem do Trabalho e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-237/2000 Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-236/2000 Dispõe sobre normas para estágio de Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.
RESOLUÇÃO COFEN-235/2000 O Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, no uso de suas atribuições legais e regimentais;
RESOLUÇÃO COFEN-234/2000 Atualiza a utilização do Fundo de Apoio à atividade Administrativa (FUNAD) dos CORENs e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-232/2000 Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-231/2000 Institui multa pecuniária à Pessoas Jurídicas, no Sistema COFEN/CORENs
RESOLUÇÃO COFEN-230/2000 Institui Procedimento Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-228/2000 Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas referentes ao exercício de 2001, por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-227/2000 Institui o Dia dos Conselhos de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-226/2000 Dispõe sobre o Registro para especialização de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-225/2000 Dispõe sobre cumprimento de Prescrição medicamentosa/Terapêutica à distância.
RESOLUÇÃO COFEN-223/1999 Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal.
RESOLUÇÃO COFEN-219/1999 Cria Corpo de Voluntários.
RESOLUÇÃO COFEN-218/1999 Aprova o Regulamento que disciplina sobre Juramento.
RESOLUÇÃO COFEN-217/1999 Dispõe sobre o registro de menores de idade no Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-216/1999 Fixa o valor da gratificação de presença dos respectivos membros do Sistema COFEN/CORENs, por participação em Reuniões.
RESOLUÇÃO COFEN-214/1998 Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica. O Conselho Federal de Enfermagem-COFEN, no uso de suas atribuições legais e ...
RESOLUÇÃO COFEN-213/1998 Dispõe sobre a concessão de diárias, passagens e Auxílios Transporte nos Conselhos de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-212/1998 Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência, altera a Resolução COFEN - 177 e dá outras providências
RESOLUÇÃO COFEN-211/1998 Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com radiação ionizante
RESOLUÇÃO COFEN-210/1998 Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos
RESOLUÇÃO COFEN-209/1998 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 356/2009 Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-202/1997 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 329/2008 Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos CORENs
RESOLUÇÃO COFEN-200/1997 Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea
RESOLUÇÃO COFEN-197/1997 Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem.
RESOLUÇÃO COFEN-195/1997 Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiro
RESOLUÇÃO COFEN-194/1997 Direção-geral de Unidades de Saúde por Enfermeiros
RESOLUÇÃO COFEN-191/1996 Dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-189/1996 Estabelece parâmetros para Dimensionamento do Quatro de Profissionais de Enfermagem nas instituições de saúde
RESOLUÇÃO COFEN-186/1995 Dispõe sobre a definição e especificação das atividades elementares de Enfermagem executadas pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei...
RESOLUÇÃO COFEN-185/1995 Dispõe sobre a Autorização para a execução de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei e estabelece critérios
RESOLUÇÃO COFEN-172/1994 Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de saúde
RESOLUÇÃO COFEN-171/1993 Dispõe sobre a criação de subseções
RESOLUÇÃO COFEN-170/1993 Institui a Bandeira Oficial do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-163/1993 O Conselho Federal de Enfermagem, no uso das atribuições previstas no art. 8º, inciso XIII da Lei nº 5.905/73, e no inciso XXX do art. 16 da Resolução COFEN-52...
RESOLUÇÃO COFEN-162/1993 Dispõe sobre a administração da Nutrição Parenteral e Enteral.
RESOLUÇÃO COFEN-159/1993 Dispõe sobre a consulta de Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-157/1992 Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização do Exercício Profissional na Área da Enfermagem e dá outras providências...
RESOLUÇÃO COFEN-155/1992 Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
RESOLUÇÃO COFEN-147/1992 Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo COFEN, às pessoas que menciona
RESOLUÇÃO COFEN-146/1992 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 347/2009 Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade de haver Enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas...
RESOLUÇÃO COFEN-144/1992 Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição utilização e controle de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores do Sistema COFEN/CORENs...
RESOLUÇÃO COFEN-141/1992 Institui as novas Cédulas de Conselheiro Federal e de Conselheiro Regional e dá outras providências
RESOLUÇÃO COFEN-139/1992 Institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de Enfermagem...
RESOLUÇÃO COFEN-134/1991 O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, no exercício de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no inciso I, do artigo 31 do Regimento Interno da...
RESOLUÇÃO COFEN-119/1990 Fixa normas para substituição de Cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex- offício" quando da criação/instalação de novos Conselhos Regionais.
RESOLUÇÃO COFEN-106/1989 Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos.
RESOLUÇÃO COFEN-074/1982 Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da Enfermagem
RESOLUÇÃO COFEN-071/1981 Institui o Fundo para Estudos, Aperfeiçoamento e Aprimoramento Profissional na Área de Enfermagem e dá outras providências.
RESOLUÇÃO COFEN-011/1975 Aprovado o brasão do Conselho Federal de Enfermagem
RESOLUÇÃO 273/2002 - REVOGADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 285/2003. Estabelece critérios para seleção e contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.
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