Baixa normas para ANOTAÇÃO da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à Saúde

RESOLUÇÃO COFEN Nº. 304/2005
Dispõe sobre a atuação do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário...

RESOLUÇÃO COFEN Nº. 303/2005
Dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro assumir a coordenação como Responsável Técnico do Plano de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde...

Resolução COFEN - Nº. 302/2005
Baixa normas para ANOTAÇÃO da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem

RESOLUÇÃO COFEN Nº 301/2005
Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de Serviços de Enfermagem.

RESOLUÇÃO COFEN Nº 300/2005.
Dispõe sobre a atuação do profissional de Enfermagem no Atendimento Pré- hospitalar e Inter-hospitalar.

RESOLUÇÃO COFEN 299/2005
Dispõe sobre indicativos para a realização de estágio curricular supervisionado de estudantes de enfermagem de graduação e do nível técnico da educação profissional.....

RESOLUÇÃO COFEN Nº 297/2004
Altera a redação do § 2º,  do Art. 2º, da Resolução COFEN Nº 284/2003 e acrescenta artigo à Resolução COFEN Nº 291/2004...

RESOLUÇÃO COFEN Nº 296/2004
Fixa prazo para entrega de Certidões...

Resolução COFEN - nº 295/2004
Dispõe sobre a utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pelo Enfermeiro na assistência à criança hospitalizada

Resolução COFEN - nº 294/2004
Institui o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem.

Resolução COFEN - nº 293/2004
Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados.

Resolução COFEN - nº 292/2004
Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos...

Resolução COFEN - nº 291/2004
Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.

Resolução COFEN - nº 290/2004
Fixa as Especialidades de Enfermagem

Resolução COFEN - nº 289/2004
Dispõe sobre a autorização para o ENFERMEIRO DO TRABALHO preencher, emitir e assinar LAUDO DE MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP.

Resolução COFEN - nº 288/2004
Dispõe sobre Ações relativas ao atendimento de idosos e outros.

Resolução COFEN - nº 287/2003
Altera dispositivos da Resolução COFEN Nº 283/2003.

Resolução COFEN - nº 285/2003
Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

Resolução COFEN - nº 284/2003
Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a Profissionais de Nível Técnico, no Âmbito do Sistema COFEN/CORENs.

Resolução COFEN - nº 283/2003
Fixa regras sobre a prática da Acupuntura pelo Enfermeiro e dá outras providências.

Resolução COFEN - nº 282/2003
Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o Sistema COFEN/CORENs no Cadastro Informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN).

Resolução COFEN - nº 281/2003
Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde.

Resolução COFEN - nº 280/2003
Dispõe sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos.

Resolução COFEN - nº 279/2003
Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem.

Resolução COFEN - nº 278/2003
Dispõe sobre sutura efetuada por Profissional de Enfermagem

Resolução COFEN nº 277/2003
Dispõe sobre a ministração de Nutrição Parenteral e Enteral.

RESOLUÇÃO COFEN Nº. 276/2003
Regula a Concessão de Inscrição Provisória ao Auxiliar de Enfermagem.

Resolução COFEN - nº 275/2003
Aprova Manual de Fiscalização.

Resolução COFEN-274/2002
Dispõe sobre a utilização da INTERNET, pelos Profissionais de Enfermagem e da outras providências.

Resolução COFEN-272/2002
Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde Brasileiras

RESOLUÇÃO COFEN Nº 271/2002
Regulamenta ações do Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames.

Resolução COFEN-270/2002
Aprova a Regulamentação das empresas que prestam Serviços de Enfermagem Domiciliar - Home Care.

Resolução COFEN-269/2002
Dispõe sobre o veto ao Exercício Profissional da Enfermagem, pelos portadores do Diploma de Tecnólogo em Enfermagem

Resolução COFEN-268/2001
Dá nova redação ao artigo 4º § 3º, da Resolução COFEN Nº 213/98.

Resolução COFEN-267/2001
(Aprova atividades de Enfermagem em Domicílio Home Care.)

Resolução COFEN-266/2001
(Aprova atividades de Enfermeiro Auditor.)

Resolução COFEN-265/2001
(Institui Canção Símbolo da Enfermagem.)

Resolução COFEN-264/2001
(Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de serviços de Enfermagem.)

Resolução COFEN-263/2001
(Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs)

Resolução COFEN-262/2001
(Aprova Regulamento, fixando normas para seleção de Empregado-Padrão, do Sistema COFEN/CORENs.)

Resolução COFEN-261/2001
(Fixa normas para Registro de Enfermeiro, com pós-graduação.)

Resolução COFEN-259/2001
(Estabelece Padrões Mínimos para Registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem.)

Resolução COFEN-258/2001
(Inserção de Catéter Periférico Central, pelos Enfermeiros.)

Resolução COFEN-257/2001
(Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pela Resolução COFEN nº. 210/98, facultando ao Enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas Antineoplásicas.)

Resolução COFEN-256/2001
(Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos Enfermeiros.)

Resolução COFEN-255/2001
(Atualiza Normas para o Registro de Empresas.)

Resolução COFEN-254/2001
(Dispõe sobre Cadastro Geral Informatizado dos Profissionais de Enfermagem.)

Resolução COFEN-253/2001
(Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.)

Resolução COFEN-252/2001
( Aprova o Código de Processo Ético.)

Resolução COFEN-251/2001
(Dispõe sobre veto ao exercício profissional da Enfermagem, pelos portadores de diploma de Cursos Sequenciais de Formação Específica.)

Resolução COFEN-250/2000
(Dispõe sobre a atualização dos débitos de qualquer natureza, constituídos no Sistema COFEN/CORENs.)

Resolução COFEN-249/2000
(Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade.)

Resolução COFEN-248/2000

(Revoga a Resolução COFEN nº 228/2000.)

Resolução COFEN-247/2000
(Amplia os efeitos da Resolução COFEN nº 240/2000.)

Resolução COFEN-245/2000
(Dispõe sobre a autorização de Estágio Extracurricular para Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação)

Resolução COFEN-244/2000
( Dispõe sobre a consolidação das normas para o Registro de Título, tipos de Inscrição Profissional, concessão, transferência, suspensão, cancelamento de Inscrição Profissional e concessão de Inscrição Remida dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. )

Resolução COFEN-243/2000
(Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.)

Resolução COFEN-242/2000
Aprova o Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.

Resolução COFEN-241/2000
 (Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários do COFEN e dá outras providências.)

Resolução COFEN-240/2000
(Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.)

Resolução COFEN-239/2000
(Estabelece proibição aos profissionais de Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d " água. )

Resolução COFEN-238/2000
(Fixa normas para qualificação em nível médio de Enfermagem do Trabalho e dá outras providências.)

Resolução COFEN-237/2000
(Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.)

Resolução COFEN-236/2000
(Dispõe sobre normas para estágio de Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.)

Resolução COFEN-235/2000
(Dispõe sobre o regulamento do prêmio MARIA ROSA DE SOUSA   PINHEIRO a ser outorgado a alunos de graduação em   Enfermagem.)

Resolução COFEN-234/2000
(Atualiza a utilização do Fundo de Apoio à atividade Administrativa (FUNAD) dos CORENs e dá outras providências.)

Resolução COFEN-232/2000
(Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema COFEN/CORENs.)

Resolução COFEN-231/2000
(Institui multa pecuniária à Pessoas Jurídicas, no Sistema COFEN/CORENs.)

Resolução COFEN-230/2000
(Institui Procedimento Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs)

Resolução COFEN-227/2000
(Institui o Dia dos Conselhos de Enfermagem.)

Resolução COFEN-226/2000
(Dispõe sobre o Registro para especialização de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.)

Resolução COFEN-225/2000
(Dispõe sobre cumprimento de Prescrição Medicamentosa/Terapêutica à distância.)

Resolução COFEN-223/1999
(Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal)

Resolução COFEN-219/1999
(Cria Corpo de Voluntários)

Resolução COFEN-218/1999
(Aprova o Regulamento que disciplina sobre Juramento, Símbolo, Cores e Pedra utilizados na Enfermagem)

Resolução COFEN-217/1999
(Dispõe sobre o registro de menores de idade no Sistema COFEN/CORENS)

Resolução COFEN-216/1999
(Fixa o valor da gratificação de presença dos respectivos membros do Sistema COFEN/CORENs , por participação em Reuniões Plenárias)

Resolução COFEN-214/1998
(Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica)

Resolução COFEN-213/1998
(Dispõe sobre a concessão de Diárias, Passagens e Auxílios Transporte nos Conselhos de Enfermagem)

Resolução COFEN-212/1998
(Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência, altera a Resolução COFEN - 177 e dá outras providências)

Resolução COFEN-211/1998
(Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com radiação ionizante)

Resolução COFEN-210/1998
(Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos)

Resolução COFEN-209/1998
(Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e dá outras providências)

Resolução COFEN-202/1997
(Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos CORENs )

Resolução COFEN-200/1997
(Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea)

Resolução COFEN-197/1997
(Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem)

Resolução COFEN-195/1997
(Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiro)

Resolução COFEN-194/1997
(Direção geral de Unidades de Saúde por Enfermeiros )

Resolução COFEN-191/1996
(Dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de Enfermagem)

Resolução COFEN-189/1996
(Estabelece parâmetros para Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Instituições de Saúde)

Resolução COFEN-186/1995
(Dispõe sobre a definição e especificação das atividades elementares de enfermagem executadas pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei)

Resolução COFEN-185/1995
(Dispõe sobre a Autorização para a execução de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei e estabelece critérios para esta finalidade)

Resolução COFEN-172/1994
(Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de Saúde)

Resolução COFEN-171/1993
(Dispõe sobre a criação de subseções )

Resolução COFEN-170/1993
(Institui a Bandeira Oficial do Sistema COFEN/CORENs.)

Resolução COFEN-168/1993
(Baixa normas para Anotação da responsabilidade técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à saúde.)

Resolução COFEN-163/1993
(Institui a Comenda dos 20 anos de existência do Sistema Autárquico COFEN/CORENs.)

Resolução COFEN-162/1993
(Dispõe sobre a administração da Nutrição Parenteral e Enteral )

Resolução COFEN-159/1993
(Dispõe sobre a consulta de Enfermagem)

Resolução COFEN-158/1993
(Normatiza o funcionamento do Sistema de Disciplina e Fiscalização do exercício profissional da Enfermagem)

Resolução COFEN-157/1992
(Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização do Exercício Profissional na área de Enfermagem e dá outras providências.)

Resolução COFEN-155/1992
(Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.)

Resolução COFEN-147/1992
(Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo COFEN, às pessoas que menciona.)

Resolução COFEN-146/1992
(Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade de haver Enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante todo o período de funcionamento da Instituição de saúde.)

Resolução COFEN-144/1992
(Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores do Sistema COFEN/CORENs.)

Resolução COFEN-141/1992
(Institui as novas Cédulas de Conselheiro Federal Regional e dá outras providências)

Resolução COFEN-139/1992
(Institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de Enfermagem)

Resolução COFEN-134/1991
(Cria o Escritório de Representação do COFEN no Distrito Federal.)

Resolução COFEN-119/1990
(Fixa normas para substituição de cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex-oficio" quando da criação/instalação dos novos Conselhos Regionais.)

Resolução COFEN-106/1989
(Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos)

Resolução COFEN-105/1988
(Aprova procedimentos para a cobrança dos inadimplentes pela via judicial)

Resolução COFEN-78/1983
(Institui a "Medalha do Mérito da Enfermagem)

Resolução COFEN-74/1982
(Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da Enfermagem)

Resolução COFEN-71/1981
(Institui o Fundo para Estudos, Aperfeiçoamento e Aprimoramento Profissional na Área de Enfermagem e dá outras providências.)

Resolução COFEN-11/1975
(Aprova o brasão do Conselho Federal de Enfermagem)