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Baixa normas para ANOTAÇÃO da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à Saúde
RESOLUÇÃO COFEN Nº. 304/2005 Dispõe sobre a atuação do Enfermeiro na coleta de sangue do cordão umbilical e placentário... RESOLUÇÃO COFEN Nº. 303/2005 Dispõe sobre a autorização para o Enfermeiro assumir a coordenação como Responsável Técnico do Plano de gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde... Resolução COFEN - Nº. 302/2005 Baixa normas para ANOTAÇÃO da Responsabilidade Técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem RESOLUÇÃO COFEN Nº 301/2005 Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de Serviços de Enfermagem. RESOLUÇÃO COFEN Nº 300/2005. Dispõe sobre a atuação do profissional de Enfermagem no Atendimento Pré- hospitalar e Inter-hospitalar. RESOLUÇÃO COFEN 299/2005 Dispõe sobre indicativos para a realização de estágio curricular supervisionado de estudantes de enfermagem de graduação e do nível técnico da educação profissional..... RESOLUÇÃO COFEN Nº 297/2004 Altera a redação do § 2º, do Art. 2º, da Resolução COFEN Nº 284/2003 e acrescenta artigo à Resolução COFEN Nº 291/2004... RESOLUÇÃO COFEN Nº 296/2004 Fixa prazo para entrega de Certidões... Resolução COFEN - nº 295/2004 Dispõe sobre a utilização da técnica do Brinquedo/Brinquedo Terapêutico pelo Enfermeiro na assistência à criança hospitalizada Resolução COFEN - nº 294/2004 Institui o Dia Nacional do Técnico e Auxiliar de Enfermagem. Resolução COFEN - nº 293/2004 Fixa e Estabelece Parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Unidades Assistenciais das Instituições de Saúde e Assemelhados. Resolução COFEN - nº 292/2004 Normatiza a atuação do Enfermeiro na Captação e Transplante de Órgãos e Tecidos... Resolução COFEN - nº 291/2004 Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para Registro e Inscrição dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. Resolução COFEN - nº 290/2004 Fixa as Especialidades de Enfermagem Resolução COFEN - nº 289/2004 Dispõe sobre a autorização para o ENFERMEIRO DO TRABALHO preencher, emitir e assinar LAUDO DE MONITORIZAÇÃO BIOLÓGICA, previsto no Perfil Profissiográfico Previdenciário-PPP. Resolução COFEN - nº 288/2004 Dispõe sobre Ações relativas ao atendimento de idosos e outros. Resolução COFEN - nº 287/2003 Altera dispositivos da Resolução COFEN Nº 283/2003. Resolução COFEN - nº 285/2003 Estabelece critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs. Resolução COFEN - nº 284/2003 Fixa normas para a outorga da inscrição definitiva a Profissionais de Nível Técnico, no Âmbito do Sistema COFEN/CORENs. Resolução COFEN - nº 283/2003 Fixa regras sobre a prática da Acupuntura pelo Enfermeiro e dá outras providências. Resolução COFEN - nº 282/2003 Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o Sistema COFEN/CORENs no Cadastro Informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN). Resolução COFEN - nº 281/2003 Dispõe sobre a repetição/cumprimento da prescrição medicamentosa por profissional da área de saúde. Resolução COFEN - nº 280/2003 Dispõe sobre a proibição de Profissional de Enfermagem em auxiliar procedimentos cirúrgicos. Resolução COFEN - nº 279/2003 Dispõe sobre a vedação da confecção, colocação e retirada de aparelho de gesso e calha gessada, por profissional de enfermagem. Resolução COFEN - nº 278/2003 Dispõe sobre sutura efetuada por Profissional de Enfermagem Resolução COFEN nº 277/2003 Dispõe sobre a ministração de Nutrição Parenteral e Enteral. RESOLUÇÃO COFEN Nº. 276/2003 Regula a Concessão de Inscrição Provisória ao Auxiliar de Enfermagem. Resolução COFEN - nº 275/2003 Aprova Manual de Fiscalização. Resolução COFEN-274/2002 Dispõe sobre a utilização da INTERNET, pelos Profissionais de Enfermagem e da outras providências. Resolução COFEN-272/2002 Dispõe sobre a Sistematização da Assistência de Enfermagem - SAE - nas Instituições de Saúde Brasileiras RESOLUÇÃO COFEN Nº 271/2002 Regulamenta ações do Enfermeiro na consulta, prescrição de medicamentos e requisição de exames. Resolução COFEN-270/2002 Aprova a Regulamentação das empresas que prestam Serviços de Enfermagem Domiciliar - Home Care. Resolução COFEN-269/2002 Dispõe sobre o veto ao Exercício Profissional da Enfermagem, pelos portadores do Diploma de Tecnólogo em Enfermagem Resolução COFEN-268/2001 Dá nova redação ao artigo 4º § 3º, da Resolução COFEN Nº 213/98. Resolução COFEN-267/2001 (Aprova atividades de Enfermagem em Domicílio Home Care.) Resolução COFEN-266/2001 (Aprova atividades de Enfermeiro Auditor.) Resolução COFEN-265/2001 (Institui Canção Símbolo da Enfermagem.) Resolução COFEN-264/2001 (Atualiza os valores mínimos da Tabela de Honorários de serviços de Enfermagem.) Resolução COFEN-263/2001 (Dispõe sobre o pagamento de anuidades e taxas por Pessoas Físicas e Jurídicas, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs) Resolução COFEN-262/2001 (Aprova Regulamento, fixando normas para seleção de Empregado-Padrão, do Sistema COFEN/CORENs.) Resolução COFEN-261/2001 (Fixa normas para Registro de Enfermeiro, com pós-graduação.) Resolução COFEN-259/2001 (Estabelece Padrões Mínimos para Registro de Enfermeiro Especialista, na modalidade de Residência em Enfermagem.) Resolução COFEN-258/2001 (Inserção de Catéter Periférico Central, pelos Enfermeiros.) Resolução COFEN-257/2001 (Acrescenta dispositivo ao Regulamento aprovado pela Resolução COFEN nº. 210/98, facultando ao Enfermeiro o preparo de drogas Quimioterápicas Antineoplásicas.) Resolução COFEN-256/2001 (Autoriza o uso do Título de Doutor, pelos Enfermeiros.) Resolução COFEN-255/2001 (Atualiza Normas para o Registro de Empresas.) Resolução COFEN-254/2001 (Dispõe sobre Cadastro Geral Informatizado dos Profissionais de Enfermagem.) Resolução COFEN-253/2001 (Dispõe sobre os critérios para contratação de empregados, no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.) Resolução COFEN-252/2001 ( Aprova o Código de Processo Ético.) Resolução COFEN-251/2001 (Dispõe sobre veto ao exercício profissional da Enfermagem, pelos portadores de diploma de Cursos Sequenciais de Formação Específica.) Resolução COFEN-250/2000 (Dispõe sobre a atualização dos débitos de qualquer natureza, constituídos no Sistema COFEN/CORENs.) Resolução COFEN-249/2000 (Dispõe sobre pagamento por transferência e proporcionalidade em anuidade.) Resolução COFEN-248/2000
(Revoga a Resolução COFEN nº 228/2000.) Resolução COFEN-247/2000 (Amplia os efeitos da Resolução COFEN nº 240/2000.) Resolução COFEN-245/2000 (Dispõe sobre a autorização de Estágio Extracurricular para Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação) Resolução COFEN-244/2000 ( Dispõe sobre a consolidação das normas para o Registro de Título, tipos de Inscrição Profissional, concessão, transferência, suspensão, cancelamento de Inscrição Profissional e concessão de Inscrição Remida dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências. ) Resolução COFEN-243/2000 (Aprova os brasões a serem utilizados nos impressos do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem.) Resolução COFEN-242/2000 Aprova o Regimento Interno do COFEN e da Autarquia constituída pelos Conselhos de Enfermagem. Resolução COFEN-241/2000 (Aprova Regulamento Disciplinar dos funcionários do COFEN e dá outras providências.) Resolução COFEN-240/2000 (Aprova o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem e dá outras providências.) Resolução COFEN-239/2000 (Estabelece proibição aos profissionais de Enfermagem de plastificarem os documentos de identidade com marca d " água. ) Resolução COFEN-238/2000 (Fixa normas para qualificação em nível médio de Enfermagem do Trabalho e dá outras providências.) Resolução COFEN-237/2000 (Considera relevante o serviço prestado aos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem.) Resolução COFEN-236/2000 (Dispõe sobre normas para estágio de Estudantes de Enfermagem de Níveis Técnico e de Graduação.) Resolução COFEN-235/2000 (Dispõe sobre o regulamento do prêmio MARIA ROSA DE SOUSA PINHEIRO a ser outorgado a alunos de graduação em Enfermagem.) Resolução COFEN-234/2000 (Atualiza a utilização do Fundo de Apoio à atividade Administrativa (FUNAD) dos CORENs e dá outras providências.) Resolução COFEN-232/2000 (Estabelece normas para a restituição de receita no Sistema COFEN/CORENs.) Resolução COFEN-231/2000 (Institui multa pecuniária à Pessoas Jurídicas, no Sistema COFEN/CORENs.) Resolução COFEN-230/2000 (Institui Procedimento Fiscal no âmbito do Sistema COFEN/CORENs) Resolução COFEN-227/2000 (Institui o Dia dos Conselhos de Enfermagem.) Resolução COFEN-226/2000 (Dispõe sobre o Registro para especialização de Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.) Resolução COFEN-225/2000 (Dispõe sobre cumprimento de Prescrição Medicamentosa/Terapêutica à distância.) Resolução COFEN-223/1999 (Dispõe sobre a atuação de Enfermeiros na Assistência à Mulher no Ciclo Gravídico Puerperal) Resolução COFEN-219/1999 (Cria Corpo de Voluntários) Resolução COFEN-218/1999 (Aprova o Regulamento que disciplina sobre Juramento, Símbolo, Cores e Pedra utilizados na Enfermagem) Resolução COFEN-217/1999 (Dispõe sobre o registro de menores de idade no Sistema COFEN/CORENS) Resolução COFEN-216/1999 (Fixa o valor da gratificação de presença dos respectivos membros do Sistema COFEN/CORENs , por participação em Reuniões Plenárias) Resolução COFEN-214/1998 (Dispõe sobre a Instrumentação Cirúrgica) Resolução COFEN-213/1998 (Dispõe sobre a concessão de Diárias, Passagens e Auxílios Transporte nos Conselhos de Enfermagem) Resolução COFEN-212/1998 (Dispõe sobre cancelamento de registro por inadimplência, altera a Resolução COFEN - 177 e dá outras providências) Resolução COFEN-211/1998 (Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com radiação ionizante) Resolução COFEN-210/1998 (Dispõe sobre a atuação dos profissionais de Enfermagem que trabalham com quimioterápico antineoplásicos) Resolução COFEN-209/1998 (Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem e dá outras providências) Resolução COFEN-202/1997 (Dispõe sobre a aplicabilidade de multa às pessoas leigas que exerçam atividades fiscalizadas pelos CORENs ) Resolução COFEN-200/1997 (Dispõe sobre a atuação dos profissionais de enfermagem em hemoterapia e transplante de medula óssea) Resolução COFEN-197/1997 (Estabelece e reconhece as Terapias Alternativas como especialidade e/ou qualificação do profissional de Enfermagem) Resolução COFEN-195/1997 (Dispõe sobre a solicitação de exames de rotina e complementares por Enfermeiro) Resolução COFEN-194/1997 (Direção geral de Unidades de Saúde por Enfermeiros ) Resolução COFEN-191/1996 (Dispõe sobre a forma de anotação e o uso do número de inscrição ou da autorização, pelo pessoal de Enfermagem) Resolução COFEN-189/1996 (Estabelece parâmetros para Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nas Instituições de Saúde) Resolução COFEN-186/1995 (Dispõe sobre a definição e especificação das atividades elementares de enfermagem executadas pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei) Resolução COFEN-185/1995 (Dispõe sobre a Autorização para a execução de tarefas elementares de Enfermagem pelo pessoal sem formação específica regulada em Lei e estabelece critérios para esta finalidade) Resolução COFEN-172/1994 (Normatiza a criação de Comissão de Ética de Enfermagem nas instituições de Saúde) Resolução COFEN-171/1993 (Dispõe sobre a criação de subseções ) Resolução COFEN-170/1993 (Institui a Bandeira Oficial do Sistema COFEN/CORENs.) Resolução COFEN-168/1993 (Baixa normas para Anotação da responsabilidade técnica de Enfermeiro(a), em virtude de Chefia de Serviço de Enfermagem, nos estabelecimentos das instituições e empresas públicas, privadas e filantrópicas onde é realizada assistência à saúde.) Resolução COFEN-163/1993 (Institui a Comenda dos 20 anos de existência do Sistema Autárquico COFEN/CORENs.) Resolução COFEN-162/1993 (Dispõe sobre a administração da Nutrição Parenteral e Enteral ) Resolução COFEN-159/1993 (Dispõe sobre a consulta de Enfermagem) Resolução COFEN-158/1993 (Normatiza o funcionamento do Sistema de Disciplina e Fiscalização do exercício profissional da Enfermagem) Resolução COFEN-157/1992 (Institui o Fundo de Apoio à Fiscalização do Exercício Profissional na área de Enfermagem e dá outras providências.) Resolução COFEN-155/1992 (Aprova as normas de procedimento administrativo no âmbito do Sistema COFEN/CORENs.) Resolução COFEN-147/1992 (Restringe o uso da carteira porta-documentos expedida pelo COFEN, às pessoas que menciona.) Resolução COFEN-146/1992 (Normatiza em âmbito Nacional a obrigatoriedade de haver Enfermeiro em todas as unidades de serviço onde são desenvolvidas ações de Enfermagem durante todo o período de funcionamento da Instituição de saúde.) Resolução COFEN-144/1992 (Estabelece normas e padrões para a fabricação, expedição, utilização e controle de documentos de identidade expedidos aos profissionais e servidores do Sistema COFEN/CORENs.) Resolução COFEN-141/1992 (Institui as novas Cédulas de Conselheiro Federal Regional e dá outras providências) Resolução COFEN-139/1992 (Institui a obrigatoriedade de comunicação, por escrito, de todos os dados de identificação do pessoal de Enfermagem) Resolução COFEN-134/1991 (Cria o Escritório de Representação do COFEN no Distrito Federal.) Resolução COFEN-119/1990 (Fixa normas para substituição de cédula profissional de identidade dos profissionais transferidos "ex-oficio" quando da criação/instalação dos novos Conselhos Regionais.) Resolução COFEN-106/1989 (Estabelece normas para inutilização e destruição de documentos) Resolução COFEN-105/1988 (Aprova procedimentos para a cobrança dos inadimplentes pela via judicial) Resolução COFEN-78/1983 (Institui a "Medalha do Mérito da Enfermagem) Resolução COFEN-74/1982 (Dispõe sobre a criação e distribuição de honrarias na área da Enfermagem) Resolução COFEN-71/1981 (Institui o Fundo para Estudos, Aperfeiçoamento e Aprimoramento Profissional na Área de Enfermagem e dá outras providências.) Resolução COFEN-11/1975 (Aprova o brasão do Conselho Federal de Enfermagem)
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