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O
profissional poderá solicitar o cancelamento de sua inscrição junto ao
Conselho, quando não estiver mais atuando na área, pelos seguintes
motivos:
Aposentadoria;
-Por decisão pessoal de não mais exercer a profissão;
-Alteração de categoria com mudança de função.
Documentos necessários:
Carteira
(Livreto) e Cédula Profissional do COREN/MA;
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) onde deverá constar a
comprovação de desligamento da função;
Carta de Aposentadoria;
Caso o inscrito seja estatutário, apresentar cópia do Diário Oficial,
comprovando não atuar na área.
Prazo de Entrega: enviado pelo correio.
As guias de
pagamento são fornecidas pelo COREN no momento da apresentação dos
documentos.
Observações:
- Estar
em dia com as anuidades do Conselho até a data da solicitação do
cancelamento. Caso exista débitos o inscrito deverá ser encaminhado a
Assessoria de Cobrança para o pagamento da dívida;
- Quando o inscrito não possuir Carteira de Trabalho (CTPS), deverá
trazer uma declaração feita em cartório, com duas testemunhas,
declarando que não possui CTPS;
- Caso o inscrito possua mais de uma CTPS, deverá apresentar todas.
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