Ata da 90ª Reunião Extraordinária do Plenário, de 08/02/2012. Ata da 433ª Reunião Ordinária do Plenário, de 18/01/2012 (Extrato). Ata da 432ª Reunião Ordinária do Plenário, de 04/01/2012 (Extrato). Resoluções do Cofen
Leis e Decretos
Atas do Coren-MA
Resolução nº 419, de 05/01/2012 - Prorroga até 31/01/2012 o prazo para requerimento de inscrição provisória. Resolução nº 400, de 03/11/2011 - Fixa as anuidades devidas ao Conselho Regional de Enfermagem do Maranhão. Resolução nº 386, de 07/10/2011 - Dispõe sobre o pagamento de jetons e auxílio representação. Resolução nº 374, de 23/03/2011 - Institui o Sistema de Fiscalização do Exercício Profissional da Enfermagem. Resolução nº 372, de 20/10/2010 - Aprova e adota o Manual de Procedimentos Administrativos para registro e inscrição profissional de Enfermagem. Resolução nº 355, de 17/09/2009 - Aprova o Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem Resolução nº 355, de 17/09/2009 - ANEXO - Código Eleitoral dos Conselhos de Enfermagem Resolução nº 302, de 16/03/2005 - Dispõe sobre a anotação pelo COREN, da Responsabilidade Técnica do Enfermeiro. Lei nº 12514, de 28/11/2011 - Trata das contribuições devidas aos conselhos profissionais em geral. Lei nº 8967, de 28/12/1994 - Altera a redação do parágrafo único do art. 23 da Lei nº 7.498, de 25/06/1986. Decreto nº 94406, de 08/06/1987 - Regulamenta a Lei nº nº 7.498, de 25/06/1986, que dispõe sobre o exercício da enfermagem, e dá outras providências. Lei nº 7498, de 25/06/1986 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem, e dá outras providências. Lei nº 5905, de 12/07/1973 - Dispõe sobre a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem e dá outras providências. Decreto nº 48202, de 12/05/1960 - Institui a "Semana da Enfermagem". Lei nº 2604, de 17/09/1955 - Regula o exercício da enfermagem profissional. Decreto nº 2956, de 10/08/1938 - Institui o "Dia do Enfermeiro". Conselho Regional
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